Política de Privacidade do eScriptura - Sistema EBD

A plataforma poderá coletar e processar dados pessoais e organizacionais necessários para funcionamento das funcionalidades do sistema.

• Nome completo;
• Telefone e WhatsApp;
• E-mail;
• Data de nascimento;
• Informações de frequência;
• Dados de turmas;
• Registros administrativos;
• Dados organizacionais;
• Registros técnicos de acesso e autenticação.

O fornecimento dos dados ocorre sob responsabilidade da instituição contratante e dos usuários autorizados.

Os dados tratados poderão ser utilizados para:

• Gestão administrativa da EBD;
• Organização de turmas;
• Controle de frequência;
• Emissão de relatórios;
• Geração de certificados;
• Acompanhamento pedagógico;
• Comunicação interna;
• Autenticação de usuários;
• Prevenção a acessos indevidos;
• Melhoria contínua da plataforma.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• A instituição contratante atua como CONTROLADORA dos dados pessoais inseridos na plataforma;
• O eScriptura - Sistema EBD atua como OPERADORA, realizando o processamento técnico das informações conforme instruções da instituição.

A instituição é responsável por garantir a legitimidade do tratamento e as bases legais aplicáveis aos dados inseridos no sistema.

A plataforma poderá armazenar dados relacionados a menores de idade vinculados às atividades da Escola Bíblica Dominical.

Cabe exclusivamente à instituição contratante garantir autorização, consentimento quando necessário e base legal adequada para tratamento dessas informações.

O eScriptura - Sistema EBD:

• Não comercializa dados pessoais;
• Não compartilha dados entre instituições;
• Utiliza arquitetura multitenancy para segregação lógica das informações;
• Limita o acesso aos dados conforme permissões internas da plataforma.

Os dados poderão ser compartilhados apenas mediante obrigação legal, determinação judicial ou necessidade técnica da plataforma.

Para funcionamento da plataforma, poderão ser utilizados serviços tecnológicos de terceiros relacionados a:

• Hospedagem;
• Autenticação;
• Banco de dados;
• Armazenamento em nuvem;
• Infraestrutura tecnológica;
• Processamento de inteligência artificial;
• Envio de e-mails.

Entre os serviços eventualmente utilizados poderão estar tecnologias fornecidas por Google, Firebase, Google Cloud, OpenAI, Gemini e outros fornecedores necessários à operação da plataforma.

O eScriptura - Sistema EBD adota medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados.

• Autenticação de usuários;
• Controle de permissões;
• Proteção contra acessos indevidos;
• Segregação de dados entre instituições;
• Isolamento lógico das informações;
• Monitoramento técnico básico.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a falhas, indisponibilidades ou incidentes de segurança.

A plataforma poderá registrar informações técnicas relacionadas ao uso do sistema.

• Data e horário de acesso;
• Endereço IP;
• Navegador e dispositivo utilizado;
• Ações executadas na plataforma;
• Logs técnicos e operacionais.

Esses registros poderão ser utilizados para segurança, auditoria, rastreabilidade, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma.

Os dados poderão ser mantidos enquanto houver relação ativa entre a instituição e a plataforma.

Após 60 dias do encerramento do uso da plataforma, os dados poderão ser permanentemente excluídos.

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados poderão solicitar:

• Confirmação de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações;
• Anonimização;
• Exclusão de dados;
• Informações sobre compartilhamento;
• Informações sobre tratamento realizado.

Algumas funcionalidades poderão utilizar inteligência artificial para:

• Geração de conteúdos;
• Sugestões pedagógicas;
• Insights e automações;
• Materiais auxiliares;
• Análises estatísticas.

Os resultados possuem caráter assistivo e poderão apresentar inconsistências, imprecisões ou informações incompletas.

Recomenda-se revisão humana antes da utilização prática dos conteúdos gerados automaticamente.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequação legal, regulatória, técnica, operacional ou funcional.

A continuidade do uso da plataforma após atualizações será interpretada como concordância com os novos termos.

Dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados ou solicitações relacionadas à LGPD poderão ser encaminhadas para:

Fica eleito o foro da Comarca de Sousa/PB para resolução de eventuais controvérsias relacionadas a esta Política.